Delegado de Polícia

Rafaela Lobato

Campo Grande (MS)

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Delegada de Polícia Civil

Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal. Pós-Graduada em Direito Público. Capacitada em Direito da Mulher e LGBT+. Especialista em Investigação Cibernética.

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Rafaela Lobato

Notícia · há 6 anos

OAB indefere primeiro registro de bacharel de RO por envolvimento em violência doméstica

A Câmara de Seleção e Habilitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) decidiu pelo indeferimento do pedido de inscrição originária de bacharel envolvido em caso de...

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Artigo · há 6 anos

Como vencer a Ditadura do Coronavírus em relação às mulheres

O coronavírus, que no momento é a grande ameaça à população mundial, é invisível, mas suas implicações mais extremas incidem sobre seres humanos que têm classe, raça e gênero extremamente marcantes....

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Artigo · há 9 anos

Audiência de Custódia

HISTORICIDADE E DESENVOLVIMENTO A proposta da Audiência de Custódia iniciou-se com o Projeto de Lei n° 554/2011, motivado pela busca na implementação de diversos Tratados pelo qual o Brasil é...

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Mariana Tripode

Artigo · há 6 anos

Renda Básica para mães solo e mulheres: Como a Renda Básica Aprovada pelo Congresso Nacional poderá ajudar em tempos de Coronavírus?

Mariana Tripode [1] Resumo: O artigo pretende abordar o impacto positivo da Renda Básica Emergencial aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro sobre as mulheres, em especial as mães solteiras,...

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Artigo · há 6 anos

Coronavírus: 20 perguntas frequentes sobre trabalho em tempos de pandemia

1) Na pandemia, a empresa pode me obrigar a trabalhar? Na medida que a empresa torne viável a realização do trabalho, ela poderá fazer com que você cumpra sua jornada diária, desde que forneça,...

Eliane Teixeira

Artigo · há 6 anos

A relação entre a quarentena e a violência doméstica

Dados estatísticos demonstram que a violência doméstica cresce significativamente aos finais de semana e período de férias devido ao aumento do tempo de convivência familiar. Assim, quando começaram...

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